Ontem, dia 29 de maio, chegou ao fim o que creio ser um dos mais importantes julgamentos realizados pela Corte Constitucional do país, que é o Supremo Tribunal Federal. Com um resultado apertado de 6 votos a 5, onde ainda resta dúvidas sobre o que queria um dos ministros, que disse não ter restrições mas que teve seu voto computado como contrário, sabe-se lá porque (talvez porque do contrário não houvesse empate e então o presidente do Tribunal não votaria), foi considerado constitucional o dispositivo da Lei de Biosegurança que permite a utilização de embriões humanos para pesquisas.
Os que eram a favor deste julgamento comemoram efusivamente. Creio eu que depender de uma “cura” que pode vir a surgir de células derivadas de células tronco, deve ser uma coisa muito triste mesmo. E ainda que não haja nenhum resultado conclusivo a respeito da cura para essas moléstias, esse pessoal está bem feliz.
Entendo muito pouco sobre a utilização destas células e das vantagens que as embrionárias têm em relação às adultas. A própria comunidade científica vem a público com opiniões contrárias, e nós leigos não sabemos quais destas opiniões realmente procedem ou não. Ou seja: só quem passa anos e anos dentro de um laboratório pode entender o que pode acontecer daqui pra frente.
Do que entendo, do jurídico, a discussão toda se deu, ao meu ver, ou deveria ter se dado, não em torno da questão da vida, mas sim, em torno da questão da vida da pessoa humana, que é o que a Constituição protege. Que embrião humano é vida, é. Sem dúvida. Mas um rim que eu venha a doar a alguém também é vida, um enxerto de pele é vida, um sêmen para inseminação artificial é vida. O problema todo é: embrião humano é pessoa? Esse foi o desafio que rondou a cabeça dos 11 da corte durante este tempo. E é uma pergunta que, sinceramente, nem eles nem ninguém pode responder.
É, sem dúvida, uma questão jurídica, que esbarra no filosófico, na questão da existência da alma e até da diferenciação entre alma e espírito. Não sei se os ministros chegaram a fazer esta análise, ainda não li os votos com cuidado. Mas, sem dúvida, o lado humano prevaleceu em alguns, em se sentir responsável por decidir entre dar esperanças ou não a uma diversidade enorme de pessoas com problemas incuráveis até então, e em outros prevaleceu o lado religioso, que também não tem resposta decisiva sobre a questão, mas que, a priori, se mostra contra. Um conflito de fé e emoção. Isto é permitido a juizes num Estado laico?
Sim. É. Juizes são seres humanos como quaisquer outros. E certamente foi uma decisão muito difícil para todos eles, já que tinham que optar entre a fé e uma razão onde há dúvidas, muitas dúvidas. Somos construídos disto, fé e razão, desde que o mundo é mundo. E assim, na minha cabeça, também existe um certo conflito. Opto pela filosofia, mais do que pela fé ou pela emoção. Assim não tenho dúvida em dar uma resposta, se for preciso. Mas dentro de mim há o conflito.
Quando eu era criança, um dia minha mãe me pergutou: “O que você quer ser quando crescer?” E eu respondi, sem saber do que se tratava, mas cheia de sabedoria: “Eu quero ser ministra do Supremo!” Só que depois dessa, não quero mais não!
